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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.
Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 17:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Queda de energia elétrica. Queima de aparelhos eletrônicos.
Apelação cível. Responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público. Nexo causal demonstrado.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 19:39
OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado
assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:10
Ação coletiva. Interesse individual homogêneo.
Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:52
OAB-BA: investigação sobre queima de arquivos foi manipulada
investigou a queima de documentos sigilosos da ditadura na Base Aérea de Salvador e afirmou que está evidente que houve manipulação do local periciado
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:34
OAB-BA recebe fax da Aeronáutica sobre queima de documentos
Brasília, 15/12/2004 ? O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira, recebeu mensagem via fax do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:37
OAB: "queima de documentos da ditadura é atentado à história"
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira, enviará hoje (13) ofício aos representantes das Forças Armadas pedindo apuração rigorosa e imediata do que chamou de ?atentado à história do povo brasileiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:24
Corte de cana. Salário produção. Horas extras.
No corte da cana o salário produção atenta contra o princípio constitucional da função social da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:15
Ação de indenização. Direito de regresso. Pedido feito pela seguradora em face da Cemig.
Oscilação no fornecimento de energia. Queima de equipamentos elétricos da segurada.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:50
Cortador de cana-de-açúcar por produção ganha hora extra
-empregado rural que trabalhava no corte de cana-de-açúcar por produção
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:22
Cortador de cana-de-açúcar não ganha adicional de insalubridade
Apesar do trabalho a céu aberto, em condições nocivas à saúde, não há previsão legal para o pagamento do benefício a esses profissionais
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:56
Mantida indenização a cortador de cana atacado por inseto
Acidente também pode ter sido provocado por um aracnídeo e causou queimadura de 2º grau no braço e no antebraço esquerdos
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:04
CEB é condenada por queima de eletrodomésticos ocasionada por defeito na rede elétrica
A CEB deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.897,80, a título de danos materiais, decorrentes do prejuízo suportado com a queima de seus aparelhos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação indenizatória. Incêndio provocado em imóvel urbano por queima de fogos de artifício.
Comprovação nos autos. Danos materiais devidos. Danos morais não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:13
Ação regressiva ajuizada por empresa seguradora. Celesc.
Queima de placas do elevador de condomínio segurado. Sobrecarga da rede elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 09:38
Indenização. Incêndio originado em propriedade lindeira ao imóvel do autor.
Queima de plantação de eucaliptos na propriedade deste. Réu confesso no tocante ao fogo provocado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento.
Diferenças salariais. Cortador de cana. Produção diária. Justa causa.